29/01/2021 - Decreto 1.657 - Dispõe sobre a adoção de medidas temporárias e emergenciais de prevenção ao contágio pelo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Caculé no período de 29 de janeiro a 10 de fevereiro de 2021 e estabelece outras providências.

21/01/2021 - Decreto 1.653 - Dispõe sobre a adoção de medidas temporárias e emergenciais de prevenção ao contágio pelo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Caculé no período de 22 de janeiro a 31 de janeiro de 2021 e estabelece outras providências.

21/01/2021 - Decreto 1.654 - Aprova e institui o Plano de Vacinação contra a COVID-19, no âmbito do Município de Caculé e estabelece outras providências.

12/01/2021 - DECRETO Nº 1.648, DE 12 DE JANEIRO DE 2021 - Declara SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA no município de Caculé, em razão de pandemia de doença infecciosa viral respiratória (COVID- 19), causada pelo agente novo Coronavírus, e dá outras providências.

07/01/2021 - Decreto 1.647 - Dispõe sobre a adoção de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Caculé no período de 06 de janeiro a 21 de janeiro de 2021 e estabelece outras providências.