Secretaria Municipal de Governo

Publicada: 01/03/2019 06:22

 

Endereço: Rua Rui Barbosa, n. 26, Centro.

Telefone: (77) 3455-1412

E-mail: irineubarbosa70@gmail.com

Secretário Municipal: Irineu dos Santos Barbosa

Expediente: Segunda a Sexta, das 7h às 13h

 

ATRIBUIÇÕES:

A Secretaria Municipal de Governo tem por atribuições:

I - definir, coordenar e supervisionar, no âmbito organizacional interno e/ou setorial, ações visando ao cumprimento das atribuições institucionais;

II - formular planos e programas em sua área de competência, observadas as determinações governamentais;

III - formular a política de governança institucional e submetê-la ao prefeito;

VI - coordenar e integrar institucionalmente as ações de governo;

V - apoiar o Prefeito no relacionamento institucional do Poder Executivo com as demais esferas de Governo;

VI - subsidiar as decisões do Prefeito, produzindo material técnico que lhe for demandado e realizando, direta ou indiretamente, estudos sobre temas pertinentes a sua área de competência;

VII - coordenar a representação institucional do Município, observadas as diretrizes definidas pelo prefeito;

VIII - coordenar a elaboração da agenda institucional;

IX - acompanhar a atividade legislativa de interesse do Poder Executivo no âmbito da Câmara Municipal, coordenando a aprovação de projetos de lei de interesse do governo;

X - apoiar o Prefeito nos procedimentos de pedido de urgência na tramitação legislativa e em outros de caráter especial no âmbito da atividade legislativa;

XI - coordenar a análise do mérito, da oportunidade e da conveniência das propostas legislativas do Poder Executivo, das matérias em tramitação na Câmara Municipal e das proposições de lei encaminhadas à sanção do Prefeito, em face das diretrizes governamentais;

XII - promover, incentivar e apoiar as ações de integração dos órgãos da Administração Municipal;

XIII - apoiar as relações de governo com a sociedade civil, mediante demanda do Prefeito;

XIV - apoiar o diálogo e a cooperação entre os atores envolvidos na ação de Governo, bem como apoiar os processos de mitigação de riscos, explorar oportunidades e identificar problemas da ação inter e intragovernamental, propondo alternativas e soluções;

XV - incentivar, promover e coordenar a participação popular na Administração Municipal;

XVI - fiscalizar e fomentar os órgãos da administração para o tratamento adequado e prioritário das metas e objetivos governamentais advindos do relacionamento comunitário, legislativo e institucional que guardem relação com a competência desta unidade;

XVII - incentivar, promover e coordenar o desenvolvimento de políticas públicas para proteção da mulher;

XVIII - incentivar, promover e coordenar o desenvolvimento de políticas públicas para a juventude;

XIX - incentivar, promover e coordenar o estreitamento das relações com órgãos e entidades que a Prefeitura de Caculé mantiver convênios de cooperação;

XX - coordenar os órgãos municipais na sua relação com o Prefeito e entre si;

XXI - intermediar a relação entre a Administração e os partidos políticos;

XXII - assistir ao Prefeito em suas relações político administrativas com a população, órgãos e entidades públicas e privadas;

XXIII - assistir ao Prefeito em suas relações com organismos federais e estaduais;

XXIV - organizar a agenda de audiências, entrevistas e reuniões com o Prefeito;

XXV - dirigir o Cerimonial do Prefeito e programar as solenidades, coordenando e realizando as tarefas de preparação das mesmas;

XVI - integrar e centralizar as ações de comunicação do governo;

XVII - realizar as ações de publicidade impressa institucional e as intervenções na mídia eletrônica e audiovisual;

XX - exercer outras atividades correlatas.

FUNCIONÁRIOS INTERLIGADOS / FUNÇÃO:

  • Germano Afonso Moreira – Chefe da Divisão de Comunicação Social
  • Marcos Roberto Alves Pereira – Assessor Especial Nível l
  • Kleber Alessandro Carinhanha de Oliveira - Assessor Especial Nível ll
  • Marcelina de Oliveira Farias - Assessor Especial Nível ll

UNIDADE VINCULADA:

ASCOM - Assessoria de Comunicação

Endereço: Rua Rui Barbosa, n. 26, Centro. CEP: 46.300-000

Telefone / Fax: (77) 3455-1412

E-mail: ascom.cacule@gmail.com

Assessor de Comunicação: Germano Afonso

Expediente: A Assessoria de Comunicação / Prefeitura de Caculé atende de segunda a sexta, das 8h às 13h.

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ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIAS:

A Assessoria de Comunicação (ASCOM) é responsável por planejar, gerenciar e executar projetos e ações de comunicação junto aos diversos públicos da Prefeitura. A ASCOM gerencia as relações entre os veículos de comunicação e as secretarias municipais; coordena os processos de produção da informação jornalística; gerencia processos de comunicação institucional, interna e externa; planeja, executa e controla as ações de marketing e as campanhas publicitárias da administração municipal; organiza e acompanha a realização de eventos promovidos pelo governo; entre outras funções. A ASCOM está estruturada em três subdivisões: Comunicação Institucional, Imprensa e Marketing.