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    (77) 3455-1412

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    Segunda a sexta-feira, das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00 horas.

    Rua Rui Barbosa, 26 - Centro - Caculé - Ba

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  • ✔ LAI (Lei 12.527/2011) no art. 8 º, § 3º, VII
  • ✔ LAI (Lei 12.527/2011) no art. 7º, I
  • ▶ Veja mais em Mapa de Leis
acesso à informação

SIC - Serviço de Informações ao Cidadão

Clique AQUI para fazer sua Solicitação de Informação pela Internet

Clique AQUI para fazer consulta de relátorio do E-Sic

 

SIC é a unidade física criada para atender o cidadão que deseja solicitar o acesso à informação pública.
O SIC tem como objetivos:

– Atender e orientar o público quanto ao acesso à informação;
– Conceder o acesso imediato à informação disponível;
– Informar sobre a tramitação de documentos nas suas respectivas unidades;
– Protocolar documentos e requerimentos de acesso à informação.

Para solicitar informações pessoalmente, os interessados deverão dirigir-se ao endereço abaixo, preencher o formulário de requerimento informando os dados solicitados e apresentando a documentação necessária.

Endereço: Rua: Rui Barbosa, 26 - Centro, Caculé - BA - CEP: 46.300-000
Horário de funcionamento : Segunda a sexta-feira, das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00 hs.
Fone de contato: (77) 3455-1412

 

Segue link para formulários:

 

Formularios de Pedido 📢 a acesso à informação:

 

👤 Pessoa Física: Para baixar CLIQUE AQUI  

 

👥Pessoa Jurídica: Para baixar CLIQUE AQUI  

 

 

 

Formulários de Recursos 📑 a pedidos de acesso à informação:

 

👤 Pessoa Física: Para baixar CLIQUE AQUI  

 

👥Pessoa Jurídica: Para baixar CLIQUE AQUI  

 

 

 

 Formulários para 😣 Reclamação:

 

👤 Pessoa Física: Para baixar CLIQUE AQUI  

 

👥Pessoa Jurídica: Para baixar CLIQUE AQUI  

 


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